Blog Jurídico
Conteúdo atualizado e prático. Sem juridiquês, direto ao que importa para resolver seu problema.
Stalking e Cyberstalking · 6 min de leitura
A Lei 14.132/21 transformou o stalking em crime no Brasil. Saiba quando configura e como denunciar com chances reais de medida protetiva.
Leia mais →Stalking e Cyberstalking · 5 min de leitura
Mensagens insistentes do ex, ligações em horários estranhos, contato por amigos: o que parece chato pode ser crime — e ter medida protetiva rápida.
Leia mais →Golpe do Pix / Fraude Bancária · 7 min de leitura
O Banco Central criou o MED para devolver Pix de golpes. Mas, na prática, depende de prazo, prova e — quase sempre — de ação judicial. Veja como agir.
Leia mais →Golpe do Pix / Fraude Bancária · 6 min de leitura
Empréstimo fraudulento no seu nome é falha do banco — não problema seu. Veja como anular, limpar o nome e cobrar indenização.
Leia mais →Conta Hackeada, Suspensa ou Banida · 6 min de leitura
Quando o suporte oficial não resolve, a Justiça resolve. Entenda o caminho jurídico para recuperar contas hackeadas e desativadas.
Leia mais →Conta Hackeada, Suspensa ou Banida · 5 min de leitura
Meta pode até moderar conteúdo, mas não pode desativar conta de trabalho sem justificativa concreta. Saiba como reverter.
Leia mais →Vazamento de Conteúdo Íntimo · 6 min de leitura
Vazamento de fotos íntimas tem leis específicas no Brasil. Veja como remover o conteúdo rapidamente e responsabilizar o autor.
Leia mais →Vazamento de Conteúdo Íntimo · 5 min de leitura
Remoção em 24h, responsabilização criminal e indenização: o que a lei brasileira garante para vítimas de vazamento de nudes.
Leia mais →Jurídico · 5 min de leitura
Perfil fake com suas fotos é crime, mesmo quando 'só' faz brincadeira. Veja como tirar do ar e descobrir quem está por trás.
Leia mais →Jurídico · 6 min de leitura
Nem toda crítica é crime — mas nem todo 'desabafo' está protegido pela liberdade de expressão. Veja onde está a linha.
Leia mais →Jurídico · 5 min de leitura
Empresa tem 5 dias úteis para retirar seu nome do Serasa após o pagamento. Passou disso? Há indenização garantida.
Leia mais →Jurídico · 5 min de leitura
Quando você comprova que a dívida é indevida, o juiz pode determinar a retirada imediata da inscrição. Veja como pedir.
Leia mais →Pirataria de Curso Online · 6 min de leitura
Pirataria de infoproduto é crime do art. 184 do CP e ilícito civil. Saiba como remover, identificar e processar.
Leia mais →Pirataria de Curso Online · 5 min de leitura
A melhor defesa contra pirataria começa antes do lançamento: registro de obra, marca, contratos e cláusulas técnicas certas.
Leia mais →Jurídico · 7 min de leitura
Registrar marca é mais que preencher formulário: classe errada ou busca mal feita pode invalidar tudo. Veja o caminho correto.
Leia mais →Jurídico · 5 min de leitura
Oposição não é o fim do seu pedido — é a fase em que a resposta técnica certa pode garantir seu registro.
Leia mais →Jurídico · 6 min de leitura
ANAC e CDC garantem assistência, reacomodação e indenização. Saiba o que exigir da companhia aérea — e quando ir à Justiça.
Leia mais →Jurídico · 5 min de leitura
Voo nacional segue o CDC (indenização integral). Internacional, a Convenção de Montreal (com limite). Saiba a diferença.
Leia mais →Jurídico · 6 min de leitura
Negativa de cobertura por plano de saúde geralmente é abusiva. Há jurisprudência forte e liminares saem em prazo curto.
Leia mais →Jurídico · 5 min de leitura
Reajuste por faixa etária com aumento abrupto e reajuste anual desproporcional podem ser revistos judicialmente.
Leia mais →Jurídico · 6 min de leitura
Bafômetro envolve aspectos técnicos (calibragem, procedimento, recusa) que dão margem real a recurso bem fundamentado.
Leia mais →Jurídico · 5 min de leitura
Suspensão da CNH é etapa anterior à cassação. Saber agir agora evita perder o direito de dirigir e refazer todo o processo.
Leia mais →Alvará para Influencer Mirim · 6 min de leitura
Trabalho infantil digital exige alvará. Veja o que diz a lei e como pedir corretamente para proteger criança e pais.
Leia mais →Alvará para Influencer Mirim · 5 min de leitura
Canal monetizado de criança envolve trabalho infantil artístico. Há regras claras para proteger criança e família.
Leia mais →