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Como Registrar Sua Marca no INPI: Passo a Passo Completo
O registro de marca no INPI garante exclusividade de uso em todo o território nacional por 10 anos (prorrogáveis) e é o que de fato protege seu nome comercial. Sem ele, qualquer um pode registrar antes — e te obrigar a trocar de marca depois.
Antes de tudo: busca de anterioridade
Antes de protocolar, é essencial fazer busca técnica no INPI para verificar se a marca (ou marca semelhante na mesma classe) já está registrada ou em análise. Pular esta etapa é o erro mais comum — e o mais caro.
A busca também identifica marcas similares que podem gerar oposição, permitindo ajustar nome ou logotipo antes do pedido.
Definição da classe correta
O INPI adota a Classificação de Nice, com 45 classes (34 de produtos, 11 de serviços). Sua marca precisa ser registrada na classe que reflete sua atividade real. Errar a classe = registro inútil contra concorrente da sua área.
Empresas com várias frentes (produto físico + serviço digital, por exemplo) devem registrar em múltiplas classes.
Custos e prazos
GRU de pedido por classe: cerca de R$ 355 (com redução para ME/EI). O processo total leva, em média, de 12 a 24 meses até a concessão definitiva, com publicações intermediárias em que terceiros podem se opor.
Durante esse período, já existe prioridade de uso desde o pedido.
Acompanhamento e oposições
Após o protocolo, há publicação na Revista da Propriedade Industrial e prazo de 60 dias para terceiros apresentarem oposição. Acompanhar essa fase é crítico — perder prazo pode significar perder a marca.
Assessoria especializada acompanha todas as publicações e responde tecnicamente cada oposição.
Registro de marca é investimento de baixo custo e altíssimo retorno em proteção do seu negócio. Vale fazer certo desde o primeiro dia.
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