Direito Digital
Notificação extrajudicial e ação judicial contra pirataria de infoprodutos.
Pirataria de cursos, e-books e infoprodutos viola a Lei 9.610/98. Atuamos para derrubar grupos, drives e sites piratas, notificar revendedores e cobrar indenização proporcional aos lucros perdidos.
Casos resolvidos com sucesso
Histórico consolidado de êxito em demandas digitais e bancárias.
Sua causa analisada no mesmo dia
Estratégia Jurídica definida em tempo recorde, com prioridade absoluta em casos urgentes.
Remoção de grupos do Telegram, drives, sites e anúncios que vendem seu conteúdo.
Carta com prazo para cessar a venda ilegal — muitos cumprem para evitar processo.
Cobrança calculada sobre quantidade de cópias vendidas e faturamento do pirata.
Cada dia de pirataria é faturamento que vai embora
Cada dia de pirataria ativa representa perda direta de faturamento e danos à marca e autoridade do criador. Alunos que comprariam de você acabam comprando do pirata por uma fração do preço — e o estrago em reputação é difícil de reverter.
Experiência consolidada em todo o Brasil.
Atuação rápida com tutela emergencial.
Buscamos a reparação integral do seu dano.
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Você relata o caso de forma rápida e sigilosa; respondemos em até 24h.
Avaliamos viabilidade, orientamos preservação de evidências (prints, documentos, logs).
Ingressamos com o pedido mais adequado, com tutela de urgência quando cabível.
Acompanhamos o cumprimento até a entrega do resultado final ao cliente.
Atendemos infoprodutores, escolas online, mentores e produtoras de conteúdo. Trabalhamos tanto na frente ofensiva (derrubar piratas atuais) quanto na preventiva (cláusulas contratuais, registro de obra, monitoramento contínuo de marketplaces e grupos).
Em casos de pirataria estruturada — grupos com centenas de cursos — propomos ações coletivas com pedidos cumulados de bloqueio bancário, busca e apreensão e responsabilização penal por violação dolosa de direito autoral.
Por ata notarial dos links, grupos e ofertas piratas, prints com data e hora e comparativo com o conteúdo original (vídeos, materiais, marca d'água).
Sim. Notificamos a plataforma e, quando necessário, obtemos ordem judicial obrigando a remoção sob pena de multa diária.
Sim. A indenização é calculada com base no número de cópias vendidas ilegalmente e no faturamento do pirata, além de danos morais à marca.
Não. A proteção autoral existe desde a criação da obra. O registro facilita a prova, mas não é requisito para a ação.
Enviamos carta formal ao pirata e à plataforma exigindo a cessação imediata, com prazo para retirada. Em muitos casos, isso já resolve sem processo.

Advogado Responsável
OAB nº 92.780
Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, o Dr. Marcelo Amaral Vieira é referência em Direito Digital, Bancário e Crimes Cibernéticos. Atuação consolidada em casos estratégicos e de alta complexidade em todo o Brasil.
“Estavam vendendo meu curso por R$ 19 num grupo do Telegram. Tiraram o conteúdo do ar e processamos o responsável.”
“Cópia integral do meu infoproduto sendo distribuída como 'mentoria'. A ação derrubou o concorrente pirata e gerou indenização.”
“Atuação rápida na proteção do meu material. Hoje vendo com mais segurança e tranquilidade.”
Blog Jurídico
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