Direito Digital

Quer registrar a marca do seu negócio ou alguém está usando seu nome sem autorização? Proteja sua marca agora.

Registro de marca no INPI e defesa contra uso indevido do nome da sua empresa.

Sem registro no INPI, qualquer concorrente pode usar — ou registrar — seu nome. Atuamos no registro completo, defesa em oposições e ações contra uso indevido da sua marca.

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Quem registra primeiro tem o direito sobre a marca

O INPI funciona por ordem de chegada. Concorrentes, ex-sócios e até oportunistas registram marcas alheias todos os dias — e depois exigem pagamento ou bloqueiam o uso. Quem usa sem registrar pode acabar perdendo o direito sobre o próprio nome.

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Como funciona o atendimento

  1. 1

    Atendimento inicial pelo WhatsApp

    Você relata o caso de forma rápida e sigilosa; respondemos em até 24h.

  2. 2

    Análise Jurídica e coleta de provas

    Avaliamos viabilidade, orientamos preservação de evidências (prints, documentos, logs).

  3. 3

    Petição, notificação ou ação judicial

    Ingressamos com o pedido mais adequado, com tutela de urgência quando cabível.

  4. 4

    Decisão judicial e resultado

    Acompanhamos o cumprimento até a entrega do resultado final ao cliente.

Entenda em detalhes

Atendemos startups, e-commerces, influenciadores, infoprodutores e indústrias. Para clientes recorrentes, fazemos monitoramento contínuo do INPI para detectar marcas semelhantes e ingressar com oposição dentro do prazo legal.

Quando o cliente já usa a marca há anos sem registro, ainda há mecanismos de proteção: notório uso, marca de alto renome e ação cível por concorrência desleal contra quem tenta apropriar-se do nome.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?+

Entre 12 e 24 meses em média até a concessão final. A proteção, porém, começa no momento do depósito do pedido.

Quanto custa registrar a marca da minha empresa?+

O custo envolve taxas do INPI (por classe) e honorários advocatícios. Apresentamos orçamento sob medida após a análise de viabilidade.

Como saber se já existe uma marca parecida com a minha?+

Por meio de pesquisa de viabilidade no banco de dados do INPI, considerando colidência fonética, gráfica e ideológica nas classes correlatas.

Recebi uma notificação de oposição de marca, o que fazer?+

É preciso responder no prazo legal (60 dias) com defesa técnica. Sem resposta adequada, o INPI pode indeferir seu pedido.

Registrar a marca protege também o logotipo?+

Sim, quando o registro é feito como 'marca mista' ou 'figurativa', protegendo nome e elementos gráficos juntos.

Dr. Marcelo Amaral Vieira — OAB 92.780

Advogado Responsável

Dr. Marcelo Amaral Vieira

OAB nº 92.780

Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, o Dr. Marcelo Amaral Vieira é referência em Direito Digital, Bancário e Crimes Cibernéticos. Atuação consolidada em casos estratégicos e de alta complexidade em todo o Brasil.

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