Consumidor

Seu plano de saúde negou um tratamento, cirurgia ou medicamento? Saiba como conseguir uma liminar urgente.

Atuação rápida em casos de negativa de cobertura, mesmo para tratamentos de alto custo e home care.

Pelo CDC e pela Lei 9.656/98, negativa indevida gera direito a liminar para forçar a cobertura. Atuamos contra negativas de cirurgia, medicamento, home care, terapias e reajustes abusivos.

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Negativa indevida é risco direto à vida

Atrasar tratamento oncológico, cirurgia, terapia ABA ou medicamento de alto custo pode causar dano irreversível. A liminar é o instrumento jurídico para resposta emergencial — quanto antes acionada, mais rápido sai a decisão.

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Experiência consolidada em todo o Brasil.

Pedido liminar de urgência

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Como funciona o atendimento

  1. 1

    Atendimento inicial pelo WhatsApp

    Você relata o caso de forma rápida e sigilosa; respondemos em até 24h.

  2. 2

    Análise Jurídica e coleta de provas

    Avaliamos viabilidade, orientamos preservação de evidências (prints, documentos, logs).

  3. 3

    Petição, notificação ou ação judicial

    Ingressamos com o pedido mais adequado, com tutela de urgência quando cabível.

  4. 4

    Decisão judicial e resultado

    Acompanhamos o cumprimento até a entrega do resultado final ao cliente.

Entenda em detalhes

Atuamos contra Unimed, Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil, NotreDame Intermédica, Hapvida e demais operadoras. Casos comuns: cirurgia bariátrica, oncologia, terapia ABA para autismo, home care, fertilização in vitro e medicamentos de alto custo.

Quando há recusa reiterada ou má-fé clara (negar por motivo inventado), pleiteamos indenização majorada por danos morais e até multa diária autônoma como caráter pedagógico para evitar nova negativa.

Perguntas frequentes

Em quanto tempo sai uma liminar contra o plano de saúde?+

Em casos urgentes (oncologia, UTI, internação), de 24 a 48 horas. Casos menos urgentes, entre 3 e 10 dias.

O plano de saúde pode negar tratamento de autismo?+

Não. Há jurisprudência consolidada obrigando os planos a cobrirem terapia ABA, fonoaudiologia, T.O. e demais terapias prescritas para TEA.

O que fazer se o plano cancelou o contrato sem aviso?+

Cabe ação judicial com liminar para restabelecimento imediato do contrato e indenização pelo período sem cobertura.

Como contestar um reajuste abusivo da mensalidade?+

Por ação revisional, com perícia atuarial. Em planos individuais, há limites da ANS; em coletivos, jurisprudência protege contra aumentos desproporcionais.

Já tive uma liminar negada, ainda posso recorrer?+

Sim. Cabe agravo de instrumento ao Tribunal e, em paralelo, juntada de novas provas (laudos, urgência) para reapresentação do pedido.

Dr. Marcelo Amaral Vieira — OAB 92.780

Advogado Responsável

Dr. Marcelo Amaral Vieira

OAB nº 92.780

Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, o Dr. Marcelo Amaral Vieira é referência em Direito Digital, Bancário e Crimes Cibernéticos. Atuação consolidada em casos estratégicos e de alta complexidade em todo o Brasil.

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